fbpx



banner-gaia-AF

Assessoria Jurídica Ambiental: Além da Defesa da Multa

Assessoria Jurídica Ambiental: Além da Defesa da Multa

Advogado-ambientalista

Você Já Ouviu Falar de Assessoria Jurídica Ambiental?

Algumas empresas necessitam de obter licenças para as suas atividades ou para o próprio empreendimento, ou seja, para atividades que tenha algum potencial poluente nos termos da lei, é habitual o aconselhamento técnico a uma Assessoria Jurídica Ambiental especializada. Serão realizados todos os estudos necessários para a obtenção da licença ambiental adequada.

Contudo, obtida a licença, alguns problemas podem ocorrer, devido a eventualidades: a empresa não cumpriu uma condicionante; houve um acidente; prazo perdido para renovação da licença. Enfim, são inúmeros os fatores que podem ocorrer e desencadear a aplicação de sanções por parte do órgão competente. Dessa forma, empresa acaba recebendo multas ou mesmo, tendo sua atividade embargada.

Normalmente, nesse momento, se procura a Assessoria Jurídica Ambiental para, num prazo curtíssimo, fazer a defesa da empresa. Curtíssimo, pois, em regra, o prazo é de 15 (quinze) dias corridos do recebimento do auto (seja de multa, ou mesmo de embargo).  Até contratar o advogado especializado, já se passaram 10 (dez) dias, às vezes mais! A consequência, muitas vezes, é a cobrança a maior de honorários, dado ao tempo: que passou a ser urgentíssimo.

Planejamento Ambiental da Sua Empresa

Vamos refletir um pouco antes de continuar: já calculou o custo de uma ação positiva (planejando saber como agir antes de evitar ou resolver possíveis problemas) versus ação passiva (esperar que os problemas apareçam para resolvê-los)?

  • Considere o tempo que seus funcionários deixarão de realizar suas atividades diárias para realizar o trabalho que poderia ter sido evitado no plano;
  • Considere trabalhar horas extras (comum neste caso);
  • Considere o recrutamento urgente;
  • Considere a exaustão emocional, pressão interna e externa.

 

A Advocacia Ambiental

No entanto, nota-se que muitas empresas consideram esta a única função da Assessoria Jurídica Ambiental: promover a defesa de multas ambientais. Simplificando, o Direito Ambiental é “atua na regulamentação das relações entre as pessoas, o Estado e as empresas com o meio ambiente”

Portanto, a Assessoria Jurídica Ambiental será diferente dos profissionais de outras áreas jurídicas. Uma vez que sua atuação será sistemática do conjunto. Desde então, os advogados passaram a identificar gargalos que podem fazer com que os órgãos ambientais tomem certas ações, e até instruam operações sustentáveis ​​da empresa. Partindo do princípio que a empresa tem um planejamento ambiental legal, terá maior agilidade de resposta, reduzindo custos. A contratação de uma empresa especializada com antecedência reduzirá custos e aumentará a eficiência.

Por exemplo, caso venha a ocorrer derramamento de algum produto químico, terá que abrir cotações às pressas e assinar um contrato emergencial para solucionar o problema e terá seu custo. Neste exemplo, o tempo de resposta é essencial. Pois, além de evitar maiores danos ao meio ambiente, ações imediatas também podem evitar possíveis multas. E estamos falando não só para as grandes empresas, mas especialmente para as micros e as pequenas.

Conclusão

A atuação das empresas da Assessoria Jurídica Ambiental vai muito além do escopo de procedimentos de licenciamento e defesas de multas. Atualmente, se fala em uma diversidade de temas dentro da área ambiental. Desde o ambiente de trabalho, impostos ambientais, direito penal ambiental, direito ambiental internacional, relação entre meio ambiente e cidade. Além de temas relativos a urbanização, imobiliário e outras questões.

Faça um bom planejamento, incluindo o ambiente jurídico. Pois certamente trará mais benefícios com menor custo, principalmente em períodos de estagnação econômica. Sem dúvida, é hora de mudar as ações estratégicas sustentáveis ​​de sua empresa.

Posts relacionados

Desenvolvimento de projetos e licenciamentos ambientais junto a Agrodefesa, Ministério da Agricultura, DNPM, IBAMA, SEMAD, AMMA, SEMMA e outros órgãos ambientais em todo o Brasil.

Saiba Mais