O Cadastro Técnico Federal é submetido as pessoas físicas ou jurídicas que realizam atividades de controle ambiental, uma vez que precisam obter uma autorização especial. Para atividades potencialmente poluidoras e atividades que utilizam determinados recursos ambientais, este registro é obrigatório. Foi inicialmente submetido à Instrução Normativa Nº 6 (IN), emitida em 2013. Posteriormente, foi revisada pelo Instrução […]
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O Que É O Diagnóstico Ambiental? O Diagnóstico Ambiental é um instrumento base de suporte. O mesmo se trata de um levantamento do cenário e compreensão dos elementos ambientais de uma área definida, para fins de verificação da conformidade em relação a legislação. O Diagnóstico poderá fazer indicações de ações preventivas e corretivas, caso necessário. […]
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O Que É Auditoria Ambiental? A auditoria ambiental é tratada como o tipo de Gestão mais eficaz para controle e monitoramento de processos internos de uma empresa quando o assunto é meio ambiente. Através desse instrumento, acaba viabilizando a identificação de pontos de melhoria. A princípio. avalia as evidências determinantes para que tudo esteja dentro das […]
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Você sabia que a atuação das empresas da Assessoria Jurídica Ambiental vai muito além do escopo de procedimentos de licenciamento e defesas de multas? Algumas empresas necessitam de obter licenças para as suas atividades ou para o próprio empreendimento, ou seja, para atividades que tenha algum potencial poluente nos termos da lei. É muito importante ter um bom planejamento, incluindo a parte ambiental. Pois poderá reduzir custos, caso venham ocorrer eventos indesejados.
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O Licenciamento Ambiental é um meio de fiscalização ambiental pautado pela Política Nacional de Meio Ambiente, que dispõe as competências dos Órgãos Ambientais.
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