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Categoria: Licenciamento Ambiental

Pará terá primeiro viaduto do país para travessia da fauna

Projeto inédito em território nacional é uma nova aposta da equipe de licenciamento ambiental do Ibama para reduzir número de acidentes fatais com animais vítimas de atropelamento nas estradas e ferrovias. O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) concedeu uma determinação a favor da Licença de Instalação (LI) nº 934/2013, […]

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Licenciamento Ambiental

Sobre LICENCIAMENTO AMBIENTAL, muitas dúvidas ainda são existentes entre os proprietários de empresas. Então segue as resoluções sobre este e anexo com a lista de empreendimentos que devem possuir essa licença. Quaisquer dúvidas ainda vigentes entre em contato com GAIA GESTÃO DE PROJETOS E MEIO AMBIENTE, estamos com um time especializado para saná-las e apoiá-los […]

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Compensação Ambiental.

        A compensação ambiental é um instrumento de política pública que, intervindo junto aos agentes econômicos,  proporciona a incorporação dos custos sociais e ambientais da degradação gerada por determinados empreendimentos, em seus custos globais. A lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, através de seu artigo […]

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Política Nacional de Resíduos Sólidos.

A Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é bastante atual e contém instrumentos importantes para permitir o avanço necessário ao País no enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos. Prevê a prevenção e a redução na geração de resíduos, tendo como […]

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Guia Rápido sobre Planos de Segurança de Barragens.

  Quem é o responsável pela segurança das barragens? De acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), o agente privado ou governamental com direito real sobre as terras onde se localizam a barragem e o reservatório ou que explore a barragem para benefício próprio ou da coletividade é o responsável legal pela […]

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Plano de Segurança da Barragem.

O Plano de Segurança da Barragem é um documento a ser elaborado para cada barramento do Brasil. Nesse sentido, a Agência Nacional de Águas (ANA), responsável por fiscalizar a segurança de barragens para usos múltiplos de recursos hídricos de domínio da União, editou a Resolução nº 91, de 2 de abril de 2012, que estabelece […]

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Segurança de Barragens – ANA.

  Com a promulgação da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais e cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens, […]

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Atribuições e Dúvidas mais frequentes sobre Outorga.

Atribuições À Coordenação de Outorga – COOUT compete: I – examinar pedidos de outorga preventiva e de direito de uso de recursos hídricos em corpos de água de domínio da União, sob ponto de vista da eficiência e da racionalidade do uso da água pelo empreendimento e da disponibilidade hídrica segundo informações providas pela COREG […]

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